Prezados Secretários,

Segue para conhecimento de todos e providências cabíveis a mensagem abaixo que traz os prazos para as prestações de contas dos seguintes programas: PNAE, SIGPC, SIGECON, CACS e PDDE.

Qualquer dúvida, favor encaminhar para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Edinalva Alves Aguiar Carvalho de Melo

Gerência de Programas de Fortalecimento da Escola e Articulação Municipal

Secretaria de Estado da Educação- SEE/PB

Coordenadora da Rede de Assistência Técnica aos Planos Municipais de Educação- SEE-MEC/SASE

Coordenadora Estadual do PAR/PB

(83)32184029

Atenciosamente,

Equipe da Undime/PB

 

 

Prezado (a) Dirigente

Seguem os prazos dos programas:

Prazo para prestação de contas do PNAE

As entidades Executoras (PREFEITURAS) têm até o dia 15 de fevereiro de 2017 para enviarem as informações pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).

Já os Conselhos de Alimentação Escolar possuem o prazo de 31 de março de 2017 para o emitirem o Parecer Conclusivo sobre a prestação de contas pelo Sistema de Gestão de Conselhos (SIGECON).

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)

O PNATE teve o prazo estabelecido pela Resolução 5/2015. A prestação de contas dele deve ser feita até o dia 28 de fevereiro. Já a emissão de parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs /Fundeb), que analisa as contas do Pnate, deve ser feita até o dia 30 de abril.

PDDE e sub-ações:

A prestação de contas deve ser feita até 30/04/2017

Att

Edinalva Alves Aguiar Carvalho de Melo

Gerência de Programas de Fortalecimento da Escola e Articulação Municipal

Secretaria de Estado da Educação- SEE/PB

Coordenadora da Rede de Assistência Técnica aos Planos Municipais de Educação- SEE-MEC/SASE

Coordenadora Estadual do PAR/PB

(83)32184029