Destaques

Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A UNE, em sua última reunião de direção aprovou resolução que pede o fim da Desvinculação das Receitas da União e dos vetos ao Plano Nacional de Educação.

Ministro da Educação anuncia que a votação da PEC 277/2008 volta a receber prioridade máxima do governo. A matéria poderia ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 3 de junho, mas a oposição apresentou um destaque pedindo o fim imediato e não gradativo da DRU sobre os recursos da educação.

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizam quinta-feira (3) audiência pública conjunta para debater proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do compromisso da União com a educação básica. Requerimento propondo o debate foi assinado, na CCJ, pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Adelmir Santana (DEM-DF) e, na CE, por Flávio Arns (Sem partido-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

A etapa nacional da Conferência de Educação Escolar Indígena, prevista para se iniciar em 21 de setembro, será adiada, considerando as informações apresentadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com relação à evolução da gripe H1N1 (Influenza A). A decisão do adiamento é do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).