Destaques

Começa hoje (19/03) em Patos, a Formação do MEC de Coordenadores do Programa Mais Educação reunindo parceiros intersetoriais: Programa Bolsa Família, Ação Social, Programa Saúde na escola e Programa Mais Cultura nas escolas. Segue o cronograma com a Programação:

- 19/03/2013 – Terça-feira

LOCAL: PATOS

Horário: 8:30 às 17:30h

REGIONAIS: Patos, Princesa Isabel, Itaporanga

Endereço: Local: Fórum da Justiça Miguel Sátiro - Centro

- 20/03/2013 – Quarta-feira

LOCAL: SOUSA

Horário: 8:30 às 17:30h

REGIONAIS: Sousa, Pombal, Cajazeiras, Catolé do Rocha.

Endereço: Centro de Treinamento de Sousa - Rua Deputado José Paiva Gadelha 123, Sousa.

- 21/03/2013 – Quinta-feira

LOCAL: JOÃO PESSOA

Horário: 8:30 às 17:30h

REGIONAIS: João Pessoa, Mamanguape, Itabaiana e Guarabira.

Endereço: Auditório do Instituto de Educação da Paraíba-IEP - Rua Camilo de Holanda s/n - Centro

- 22/03/2013 – Sexta-feira

LOCAL: CAMPINA GRANDE

Horário: 8:30 às 17:30h

REGIONAIS: Campina Grande, Monteiro, Cuité

Endereço: EEEM Elpídio de Almeida - Escola Estadual da Prata (Auditório da Escola) Rua: Duque de Caxias 235 Prata. Campina Grande

 

 

PROGRAMAÇÃO

Horário

 

 

8:30h – 12:00h

- O que é o Programa Mais Educação;

- Execução Pedagógica

- Divisão dos recursos e execução financeira – PDDE/Educação Integral

- Agenda Intersetorial MEC/MDS/MS/MINC

- Adesão PME 2013

- Recadastramento PME 2013

- DÚVIDAS

Samira Bandeira – Consultora Técnica Programa Mais Educação/MEC

12:00h – 13:30h

ALMOÇO

OS ALMOÇOS SERÃO DE INTEIIRA RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES

13:30h – 17:30 h

- Operacionalização do Simec

(Adesão e Recadastramento)

- Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas MINC/MEC

- DÚVIDAS

- Samira Bandeira – Consultora Técnica Programa Mais Educação/MEC

 

A Secretária Municipal de Educação de Picuí, Amarides do Carmo Dantas Dias, foi eleita na última sexta-feira (08) em Campina Grande a Presidente da Undime Paraíba, biênio 2013-2015. A eleição da nova Diretoria Executiva e do Colegio Eleitoral da entidade foram realizadas no Fórum Ordinário da Undime/PB.

No evento houveram também palestras do interesse dos DME’s como a realizada pelo Sr. Geraldo Grossi Júnior – Diretor da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação – DICOPE/SASE/MEC, que apresentou uma palestra sobre  "Alinhamento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação ao PNE" e Dedé Ladeira – Representante do Instituto Natura, que apresentará palestra sobre "Projeto Trilhas e Plataforma Conviva”, além de outros convidados que apresentaram importantes assuntos.

 

Ascom - Undime/PB

Termina no próximo sábado, dia 9, o prazo para estados, municípios e Distrito Federal prestarem contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Até o fim da tarde de ontem, 28 de fevereiro, mais de 3.900 prefeituras e 22 estados ainda não haviam prestado contas dos recursos da alimentação escolar no Contas Online. É bom frisar que o número pode ser modificado a qualquer momento, bastando que os entes enviem suas prestações de contas.

“A nossa expectativa é que os gestores municipais e estaduais possam enviar as prestações de contas até o dia 9, para que não haja suspensão dos repasses. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800616161”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Após o dia 9 de março, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado até 23 de abril ao FNDE, que vai então analisar as informações enviadas pelos conselheiros e gestores públicos.

O FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

Veja a lista de entidades que não haviam enviado as prestações de contas até 17h30 do dia 28 de fevereiro.

 

Autor: FNDE

http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4130-prazo-para-prestar-contas-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar-vai-at%C3%A9-9-de-mar%C3%A7o

A Undime/PB realizará no dia 08 de março o Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013, no Auditório da Fundação Suellen Caroline, localizada à Rua Luiza Bezerra Mota, N°400, no bairro Catolé (em frente ao Colégio Motiva Jardim Ambiental), em Campina Grande/PB, das 09h às 15h. Além do Fórum, também serão realizadas as eleições para nova Diretoria Executiva e Colégio Eleitoral da entidade para o biênio 2013/2015.

A Undime/PB trará para o evento, o Sr. Geraldo Grossi Júnior – Diretor da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação – DICOPE/SASE/MEC, que apresentará uma palestra sobre  "Alinhamento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação ao PNE", Dedé Ladeira – Representante do Instituto Natura, que apresentará palestra sobre "Projeto Trilhas e Plataforma Conviva”, além de outros convidados que apresentarão importantes assuntos.

O referido Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013 antecede a Eleição Nacional que acontecerá ainda este semestre no Estado da Bahia (previsão para o mês de maio). No que se refere à Eleição Nacional, informamos que o Estado da Paraíba, por meio da Unidme/PB, elegerá 08 (oito) delegados, sendo um deles o (a) Presidente da Seccional e mais 07 (sete) eleitos no Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013 do dia 08/03/13.

É muito importante a participação dos DME's da Paraíba ao Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013, considerando a importância do evento para todos nós que fazemos a Educação nos municípios paraibanos.

Agora estamos no facebook!

Curtam nossa fanpage: http://www.facebook.com/pages/Undime-Para%C3%ADba/433716776698122 e lá poderão ter mais informações do que está acontecendo na Educação Pública Brasileira.

A Undime/PB realizará no dia 08 de março o Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013, no Auditório da Fundação Suellen Caroline, localizada à Rua Luiza Bezerra Mota, N°400, no bairro Catolé (em frente ao Colégio Motiva Jardim Ambiental), em Campina Grande/PB, das 09h às 17h. Além do Fórum, também serão realizadas as eleições para nova Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2013/2015.

O referido Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013 antecede a Eleição Nacional que acontecerá ainda este semestre no Estado da Bahia (previsão para o mês de maio). No que se refere à Eleição Nacional, informamos que o Estado da Paraíba, por meio da Unidme/PB, elegerá 08 (oito) delegados, sendo um deles o (a) Presidente da Seccional e mais 07 (sete) eleitos no Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013 do dia 08/03/13.

É muito importante a participação dos DME's da Paraíba ao Fórum Estadual Ordinário da Undime/PB 2013, considerando a importância do evento para todos nós que fazemos a Educação nos municípios paraibanos.

 

Ascom Undime/PB.

Será nesta sexta-feira (15/02) em João Pessoa/PB, a 1ª Reunião dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba. O evento acontecerá das 09h às 13h, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/Seccional Paraíba em parceria com a Secretaria de Educação do Estado estará promovendo a 1ª Reunião dos Secretários Municipais de Educação, com o objetivo de apresentar aos Dirigentes Municipais de Educação as orientações sobre prazos, programas e projetos que são desenvolvidos pelo Ministério da Educação e oferecidos aos municípios.

Lembramos que cada município deverá encaminhar para a referida reunião apenas 01 (um) representante, de preferência o titular da pasta de Educação, tendo em vista que o espaço destinado ao encontro possui capacidade limitada, por esse motivo convidamos exclusivamente o Secretário (a) Municipal de Educação para se fazer presente ao evento.

Ressaltamos que ficará a cargo dos municípios arcar com as despesas com transporte, alimentação e se for o caso hospedagem de seus representantes.

Tendo em vista a importância desse momento para nos informamos sobre as diversas diretrizes relacionadas à Educação em nossos municípios, nosso Estado e nosso País, esperamos contar com a presença dos 223 Dirigentes Municipais de Educação e garantir o sucesso e melhor aproveitamento das informações que serão apresentadas.

Ambiente virtual gratuito pretende apoiar a gestão das secretarias municipais de educação de todo o país

Página eletrônica é alimentada periodicamente com informações apuradas diretamente de fontes oficiais

O lançamento da plataforma Conviva Educação - ambiente virtual gratuito para apoiar a gestão das secretarias municipais de educação de todo o país – foi realizado na noite dessa quarta-feira (30), em Brasília. A página é resultado de uma parceria entre um grupo de 11 institutos e fundações, com gestão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) na divulgação e mobilização nos municípios.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento e disse que a “tecnologia da informação é uma das grandes ferramentas para aperfeiçoar a educação em todos os níveis. E a troca de experiências é fundamental na construção de uma cultura de compartilhamento entre os municípios”, conforme informações do site do Ministério da Educação (MEC).

O foco do ambiente virtual é melhorar a qualidade do ensino e do processo de aprendizagem dos estudantes. Inicialmente, o investimento no projeto é de R$ 4 milhões. A página disponibiliza recursos multimídia direcionados a auxiliar os dirigentes municipais de educação, além das respectivas equipes na realização de atividades.

Segundo o MEC, o Conviva Educação é alimentado periodicamente com informações apuradas diretamente de fontes oficiais, tais como demanda e calendário escolares, gestão orçamentária, alimentação, transporte e suprimentos, entre outros. De acordo com o Ministério, mais de 300 municípios já estão cadastrados no ambiente eletrônico.

Quem acessa o Conviva Educação também pode participar de debates, bem como divulgar ações bem sucedidas.

Autor: Leia Já

http://www.leiaja.com/carreiras/2013/conviva-educacao-e-lancado-em-brasilia

Fonte: Undime Nacional

As grandes variações no piso e dificuldade em equiparar o salário dos docentes ao de outros profissionais com curso superior põe em discussão os critérios utilizados para o reajuste e a maneira como os recursos são geridos

O valor do novo Piso Nacional do Magistério, anunciado na semana passada, causou desconforto. Com um reajuste de apenas 7,97%, muito abaixo do previsto no ano passado, as redes devem passar a pagar, no mínimo, 1.567 reais aos funcionários da Educação. Apesar de estar acima da inflação, o aumento pouco contribui para valorizar o Magistério e equiparar o salário dos docentes ao dos demais profissionais com Ensino Superior completo - uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão no Senado.

O reajuste do piso já foi tema de debate em outras situações. Nos dois últimos anos, os grandes aumentos (de 16% e 22%, respectivamente) fizeram com que diferentes redes alegassem não ter condições de pagá-los. Como resultado, greves se espalharam por todo o país. O problema agora é o inverso: o baixo percentual pode agradar gestores públicos, mas tende a desagradar aos educadores.

A explicação para o reajuste mudar tanto de um ano para o outro está na maneira como esse percentual é calculado. Por lei, o piso aumenta de acordo com a projeção de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), composto por diversos impostos. De 2011 para 2012, por exemplo, previu-se que o Fundeb cresceria 22%, fazendo com que o piso saltasse de 1.187 para 1.451 reais. Já de 2012 para este ano, a previsão de crescimento foi menor (7,97%), consequentemente, os salários subirão menos. Em outras palavras: o critério atual permite que o aumento seja exageradamente grande em anos de boa economia e insatisfatório quando o ritmo do crescimento é mais lento.

Tanta instabilidade, é claro, preocupa tanto gestores quanto professores e demais funcionários da Educação. Existem hoje dois projetos de lei em tramitação no Congresso que propõem mudar o critério do reajuste. Uma proposta é utilizar como base para o cálculo apenas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida não é bem-vinda, pois faz com que não exista um aumento real, o que inviabiliza a equiparação do rendimento dos trabalhadores do Magistério ao de outros profissionais com a mesma formação.

Outro projeto, defendido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aponta como alternativa a combinação do INPC com uma fração da variação no Fundeb. Com isso, será possível evitar saltos bruscos do valor do piso, mas garantir que, na maioria dos casos, haja um aumento consistente. “A única hipótese em que não haverá aumento real é no caso de o fundo ficar estagnado, o que pode ocorrer em épocas de crise econômica”, explica Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa.

Além de rever as regras para o reajuste do Piso Nacional, é necessário garantir que as redes terão como pagá-lo. Para isso, os gestores públicos precisam fazer o dever de casa. Como explica Cleuza Repulho, presidente da Undime: “é necessário elaborar planos de carreira consistentes e garantir que não haja professores exercendo cargos fora da sala de aula”, o que compromete o orçamento. Os estados e municípios que, mesmo com medidas como essa, não tiverem como arcar com os custos da folha de pagamento, podem receber a complementação do governo federal, como previsto na lei do piso.

O fato é que a valorização dos profissionais de Educação é fundamental e passa pelo pagamento de salários base dignos e pela criação de planos de carreira atrativos. Mais do que apenas falar sobre a importância da Educação, é hora de promover os ajustes necessários tanto na lei quanto na gestão das redes para garantir que a melhoria se torne realidade.

Autor: Nova Escola

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/piso-nacional-polemica-reajuste-731407.shtml

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013”, disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).