Destaques

A sétima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a partir de hoje, dia 2. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 606,8 milhões na última terça-feira, 31 de julho.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Autor: FNDE

http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3056-uniao-paga-setima-parcela-da-complementacao-do-fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investiu R$ 67,5 milhões, nos dois primeiros dias da semana, 30 e 31 de julho, no financiamento da educação integral em escolas públicas do ensino básico. Repassado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), esse valor vai contemplar unidades executoras (conselhos escolares, associações de pais e mestres, etc.) de escolas das cinco regiões brasileiras. O recurso de cada unidade de ensino pode ser acompanhado pela internet no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

O PDDE atende escolas participantes do Programa Mais Educação, que adotam o ensino integral, com oferta de pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das ações. Atualmente, 33 mil escolas da educação básica, de todos os estados, participam do Mais Educação.

(Foto: FNDE)

Autor: FNDE

Fonte: Undime Nacional

Já está no Portal do Inep o Tutorial Educacenso, que orienta o preenchimento das informações da maior pesquisa educacional do Brasil. Cerca de 50 milhões de alunos, 2 milhões de professores e 193 mil escolas participam deste retrato da educação básica, que visa espelhar a situação brasileira nesse setor e guiar a aplicação de recursos e políticas públicas nos Estados e municípios. As escolas têm até o dia 31 de julho para enviar as informações ao Inep.

O Educacenso é uma pesquisa on-line. Para preencher os dados, o responsável de cada escola – que deve possuir a senha de acesso ao sistema – precisa ter em mãos todos os documentos acadêmicos e administrativos. Ao acessar o endereço http://www.educacenso.inep.gov.br é possível ver o vídeo que funciona como um passo-a-passo para completar as informações.

Antes de responder, o responsável pelo preenchimento pode consultar a secretaria de Educação e o Inep para dúvidas específicas, mas dispõe também de um caderno de instruções no site do Inep. A navegação é autoexplicativa e as telas do Educacenso estão divididas em quatro cadastros: escola, turma, aluno e docente. A data de referência para os dados requeridos é a última quarta-feira de maio, este ano, dia 30/5. Iniciando o preenchimento das telas, o responsável pelos dados deve firmar um Termo de compromisso.

Autor: Inep

http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/tutorial-do-educacenso-ensina-a-preencher-dados-prazo-vai-ate-31-de-julho?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

FONTE: Undime Nacional

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça em parceria com Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) lançam a 5ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas. O Curso é totalmente gratuito e executado pelo PRODEQUI/PCL/IP da Universidade de Brasília - UnB. Esta oferta é parte integrante do Plano \"Crack, é possível vencer\", que no eixo prevenção prevê ampla capacitação para profissionais das redes de educação, segurança pública, saúde e assistência social, além de conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.

 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no ultimo dia 13 de Julho,  22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta segunda-feira, 18 de junho, a quinta parcela do ano do salário-educação. Mensalmente, a autarquia transfere aos estados, ao Distrito federal e aos municípios a cota estadual e municipal. Para os 26 estados e o DF foram repassados R$ 331,7 milhões e para os municípios, R$ 347,7 milhões, totalizando R$ 679,4 milhões. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

As inscrições para a 3 ª Olimpíada de Língua Portuguesa foram prorrogadas até o dia 22 de Junho de 2012. O objetivo da olimpíada é estimular e aprimorar a didática dos professores nesse campo do conhecimento. Desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a iniciativa busca melhorar o aprendizado dos alunos da rede pública de ensino e o seu desempenho na escrita por meio de leituras e de um maior contato com o idioma.

As inscrições para as quatro categorias – poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião – deverão ser feitas por meio do portal da Olimpíada.

Os alunos do 5º e 6º anos participam no gênero poema, os estudantes do 7º e 8º anos desenvolvem textos de memórias literárias. Alunos que cursam o 9º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio devem se inscrever com crônica. Os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio desenvolvem o gênero artigo de opinião.

Para que as inscrições possam ser consideradas válidas, a rede pública também deve aderir ao concurso. Ou seja, nas escolas municipais, o secretário municipal de Educação deve fazer a adesão. Nas escolas estaduais, essa iniciativa caberá ao secretário estadual de Educação.

Haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 152 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer, em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

 

Últimos dias para que os Municípios realizem a adesão na 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro que será encerrado na próxima sexta-feira (25). O objetivo da olimpíada é estimular e aprimorar a didática dos professores nesse campo do conhecimento. Desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a iniciativa busca melhorar o aprendizado dos alunos da rede pública de ensino e o seu desempenho na escrita por meio de leituras e de um maior contato com o idioma.

As inscrições para as quatro categorias – poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião – deverão ser feitas por meio do portal da Olimpíada.

Os alunos do 5º e 6º anos participam no gênero poema, os estudantes do 7º e 8º anos desenvolvem textos de memórias literárias. Alunos que cursam o 9º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio devem se inscrever com crônica. Os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio desenvolvem o gênero artigo de opinião.

Conhecer os detalhes do que foi dito pelo ministro AloizioMercadante, ver ou rever a apresentação do FNDE einteirar-se dos números daCampanha Nacional pelo Direito à Educação que demonstram a necessidade dos 10%do PIB na educação. Tudo isso já pode ser feito, aqui no portal da Undime.Todas as apresentações estão disponíveis. Basta clicar aqui para ter acesso àpágina. Para quem esteve no 5º FNEx ou acompanhou pela Internet, é uma boaoportunidade de tirar dúvidas. Para quem não esteve em São Bernardo ou deixoude assistir pela rede, é a chance de ter o material em mãos. Com isso, ficamais fácil entender as matérias em texto e em vídeo feitas durante o Fórum queestão postadas no portal da Undime.

1º dia – 15 de maio de 2012

Educação no Brasil
Ministro da Educação

2º dia – 16 de maio de 2012

Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa – PNAIC
Cesar Callegari – secretário de Educação Básica/ MEC

Formação de Professores da Educação Básica – Programas e Ações da Capes
Izabel Lima Pessoa – coordenadora geral de apoio a formação e capacitação docente da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Trabalhando em conjunto com os municípios pela melhoria da qualidade da educação pública brasileira
José Wanderley Dias de Freitas José Carlos Wanderley Dias de Freitas – presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Metas Educativas 2021 – A Educação que queremos para formação dos Bicentenários
Roberto A. Algarte – consultor especialista da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

3º dia – 17 de maio de 2012

PNE: construindo redes, elaborando cenários
Daniel cara – coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Brasil hoje I ndicadores Sociais para Gestão do Município
Elaine Teixeira – formadora do Cenpec

Rede de Ancoragem Trilhas
Karina Rizek – Instituto Natura

4º dia – 18 de maio de 2012

O Direito de Aprender
Maria de Salete – coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil

Diversa – Educação Incluiva na Prática
Rodrigo Mendes – fundador do Instituto Rodrigo Mendes

As inscrições para participar do 5º Fórum Nacional Extraordinário foram prorrogadas. Os Dirigentes Municipais de Educação interessados em participar do Fórum têm até a próxima sexta-feira, 11 de maio, para se inscrever.

 

A novidade é que a partir de segunda-feira (7) serão abertas mais 200 vagas para técnicos das prefeituras. Dessa forma, no total, serão 500 vagas para técnicos participarem do Fórum. Além disso, na mesma data, serão abertas 100 vagas para estudantes de Pedagogia e Ciências Sociais. É uma boa oportunidade para que debaterem sobre educação municipal. As inscrições para esse grupo também são gratuitas.