Destaques

A Undime tem mantido um diálogo constante com o FNDE para tratar dos preparativos do 5º Fórum Nacional Extraordinário. O último encontro foi nesta sexta-feira, quando algumas mudanças foram acertadas.

Até esta sexta foram admitidas inscrições de educadores em geral: Dirigente Municipal de Educação, professor e técnicos da Secretaria de Educação, por exemplo. Todos com a obrigação de pagamento de taxa de inscrição. Mas a partir da próxima terça-feira (17 de abril), as inscrições serão gratuitas e restritas aos Dirigentes Municipais de Educação ou seus adjuntos. Não serão permitidas, a princípio, nenhuma inscrição de quem não seja Dirigente Municipal.

 

Estão abertas desde o dia 30 de março,  as inscrições do 5º Fórum Nacional Extraordinário da Undime Nacional. O Fórum será realizado de 15 a 18 de maio, em São Bernardo do Campo, cidade distante cerca de 20 Km da capital, São Paulo.

Ainda em ritmo de comemoração, o 5º Fórum é mais uma ação para celebrar os 25 anos da Undime. A expectativa é reunir um grande número de dirigentes municipais de educação no evento, durante os quatro dias.

Na ocasião os temas a serem discutidos serão: o Plano Nacional de Educação, as deliberações da Conae, políticas públicas do Governo Federal, educação municipal, educação na América Latina, a educação e a inclusão social, entre outros. Além disso, os participantes terão a oportunidade de visitar escolas modelos no que diz respeito à educação integral no município de São Bernardo.

Novidade – Para facilitar e agilizar o atendimento das instituições parceiras aos dirigentes municipais, o portal do Fórum tem um espaço exclusivo para que as dúvidas possam ser enviadas com antecedência. O espaço, intitulado “Atendimento institucional”, se localiza à direita na página.

Clique aqui para acessar o site do 5º Fórum Nacional Extraordinário. Faça já a inscrição!

 

Fonte: Undime Nacional

Acontecerá no dia 30 de março de 2012, no Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Loureiro, localizado no Largo do Açude Novo o I Fórum Estadual Extraordinário da Undime/PB 2012, com a participação do FNDE/MEC, Undime Nacional, CAPES e Conselho Estadual de Educação.

Serão discutidos no Fórum os novos procedimentos para a prestação de contas ao FNDE. O evento destina-se exclusivamente aos 223 Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba, objetivando que os gestores possam esclarecer as dúvidas e questionamentos sobre o SiGPC, que é o novo sistema do FNDE realizado pela internet e tem como principal objetivo facilitar a prestação de contas, tornando o processo mais simples, rápido e transparente, melhorando a comunicação entre os municípios e o Governo Federal.

Foram abertas nesta segunda-feira (19), em todo o país, as inscrições para os professores interessados em participar da 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O lançamento ocorreu em São Paulo e contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de maio.

O objetivo da olimpíada é estimular e aprimorar a didática dos professores nesse campo do conhecimento. Desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a iniciativa busca melhorar o aprendizado dos alunos da rede pública de ensino e o seu desempenho na escrita por meio de leituras e de um maior contato com o idioma.

Para Mercadante, a iniciativa é um meio de ajudar na formação e motivação dos professores o que “contribui para a evolução na qualidade da educação que é a área de maior desafio do país”. Na última edição, foram inscritos 239.435 professores de 60.123 escolas públicas onde estudam 7 milhões de alunos do ensino fundamental e médio. A adesão, por municípios, foi quase total alcançando uma taxa de 99%.

As inscrições para as quatro categorias – poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião – deverão ser feitas por meio do portal da Olimpíada.

Os alunos do 5º e 6º anos participam no gênero poema, os estudantes do 7º e 8º anos desenvolvem textos de memórias literárias. Alunos que cursam o 9º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio devem se inscrever com crônica. Os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio desenvolvem o gênero artigo de opinião.

Para que as inscrições possam ser consideradas válidas, a rede pública também deve aderir ao concurso. Ou seja, nas escolas municipais, o secretário municipal de Educação deve fazer a adesão. Nas escolas estaduais, essa iniciativa caberá ao secretário estadual de Educação.

Haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 152 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer, em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

Autor: Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-19/mec-lanca-3%C2%AA-edicao-da-olimpiada-de-lingua-portuguesa-escrevendo-futuro

 

FONTE: Undime Nacional

Por motivo de segurança, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está trocando todas as senhas de transmissão de dados de municípios e estados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As senhas antigas já foram canceladas e as novas serão enviadas aos secretários de educação por meio de mensagem eletrônica.

“Já enviamos emails aos secretários informando sobre a mudança”, afirma o coordenador do Siope, Paulo Malheiro. Quem não receber a nova senha deve solicitá-la por meio de ofício enviado ao FNDE (mais informações na página do Siope).

Todos os anos, estados e municípios devem enviar ao FNDE, responsável pelo Siope, as informações sobre os investimentos feitos na área de educação no ano anterior. O preenchimento em dia do sistema é condição para que os entes federativos possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

O Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceram uma parceria para ampliar o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao Programa Mais Educação, de educação integral.

O objetivo deste ano é expandir o Programa Mais Educação para uma seleção de escolas que contam com maioria de alunos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo são 14 mil escolas urbanas e 10 mil escolas do campo. A escolha está relacionada ao fato de que os beneficiados pelo Bolsa Família refletem o quadro histórico de desigualdade e situações de vulnerabilidades sociais.

Os estados que concentram o maior número de escolas com maioria de alunos do Programa Bolsa Família são: Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia. Para esses estados serão desenvolvidas ações estratégicas que garantam o acesso desses alunos a educação integral.

A meta é que, até o final de 2014, pelo menos metade de todas as escolas com educação integral, por meio do Programa Mais Educação, sejam compostas por maioria de alunos do Bolsa Família. Hoje apenas 29% preenchem esse quadro.

A estimativa do MEC é que as escolas finalizem o processo de adesão até 31 de março. Por isso, a articulação entre os responsáveis pelo Programa Bolsa Família em cada município e os responsáveis pelo Programa Mais Educação é essencial para o alinhamento das ações conjuntas, principalmente no processo de adesão das escolas.

Dessa forma, os dirigentes municipais de educação devem estar atentos para saber quais municípios possuem escolas pré-selecionadas para a implementação da educação integral por meio do Programa Mais Educação. Clique aqui para ver a lista de escolas urbanas selecionadas e/ou clique aqui para saber quais foram as escolas do campo selecionadas para participar.

Sobre a adesão ao Mais Educação – Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas pelo Ministério da Educação, deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no portal do Simec e declarar as atividades que irão implementar, o número de estudantes participantes e demais informações solicitadas. O prazo para o cadastramento do Plano de Atendimento no Simec foi prorrogado. A ação deve ser feita até o dia 31 de março.

Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto político pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, através de atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e oportunidades educativas, na perspectiva da Educação Integral do estudante.

Para acessar as informações

Roteiro completo de adesão ao Programa Mais Educação (clique aqui)
Portal do Simec para Adesão (clique aqui)
Vídeo sobre a parceria do Programa Mais Educação e o Programa Bolsa Família (clique aqui)
Lista de escolas urbanas selecionadas (clique aqui)
Lista de escolas do campo selecionadas (clique aqui)

Esclarecimentos - O Mais Educação dispõe de um responsável pelo programa nos estados relacionados abaixo. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com eles.

Andréia Rocha – estados CE, PI, RN, PI, PB
Tel.: (61) 2022-8340
End. eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ana Nery – estados DF, GO, TO, SE
Tel.: (61) 2022-9039
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Carla Borges – estado SC
Tel.: (61) 2022-9182
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Lucenir Pinheiro – estados SP, RJ, ES, RS, AL
Tel.: (61) 2022-9184
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Marilene Pedrosa Leite – estados RR, RO, MS, BA
Tel.: (61) 2022-9185
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Maurício Nunes – estados AM, AP, AC, PA
Tel.: (61) 2022-8347
End. eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Thaís Schwarzberg – estados MA, MT, PR
Tel.: (61) 2022-9186
End. eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rogéria Freire – estado MG
Tel.: (61) 2022-9307
End. eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Vanya Albuquerque – estado PE
Tel.: (61) 2022-9176
End. eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para saber mais sobre a parceria do Programa Mais Educação e o Programa Bolsa Família, clique aqui para assistir ao vídeo.

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Autor: Agência Brasil

Fonte: Undime Nacional

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-24/estados-e-municipios-que-nao-reajustaram-piso-do-magisterio-terao-que-pagar-retroativo

O novo sistema de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o SiGPC, foi apresentado aos dirigentes municipais de educação presentes na reunião do Conselho Nacional de Representantes da Undime. O evento começou na tarde desta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Hotel Pestana, em São Paulo.Representantes dos 26 estados da federação compareceram ao evento.

A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, abriu a reunião e agradeceu a presença de todos. “São mais de cem pessoas. Reconheço a importância da participação de vocês, pois sei que esse é o momento em que muitos são requisitados nos municípios devido ao início do ano letivo”, afirmou.

O novo sistema de prestação de contas foi apresentado pelo presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. A ideia é de que todo o processo seja efetuado, ainda este ano, por meio da internet. “Para isso, o primeiro passo é acabar com o uso do papel”, enfatizou.

Freitas afirmou ainda que esse será um dos maiores desafios do FNDE. “Toda a nossa equipe está envolvida nesse projeto, mas precisamos muito da contribuição e da colaboração dos secretários de educação”. O SiGPC tem como principal objetivo facilitar a prestação de contas, tornar o processo mais rápido e mais transparente.

A coordenadora geral, Orvalina Santos, responsável pela prestação de contas no FNDE explicou como funciona o sistema e esclareceu as principais dúvidas dos participantes. Além disso, haverá um técnico do FNDE até sexta-feira (10) para sanar outras dúvidas sobre o SiGPC.

O Seminário é a melhor oportunidade do FNDE de levar informações aos dirigentes municipais de educação. A Undime, em parceria com o Fundo, convocou mais de 150 dirigentes de, principalmente, pequenos e médios municípios brasileiros. Sem essa parceria, as informações não chegariam aos municípios de forma tão rápida e eficiente.

Para saber mais sobre o SiGPC acesse a página do FNDE.

Fonte: Undime Nacional

Escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal, receberam, nesta semana, mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As principais beneficiadas neste pagamento foram unidades de ensino da Bahia, que ganharam R$ 3,59 milhões, de São Paulo, com R$ 3 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 milhões.

Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão.