Destaques

Foi realizado entre os dias 24 e 25 de maio em João Pessoa, o I Encontro de Dirigentes da Educação da Paraíba. Este encontro teve por objetivo reunir os Dirigentes municipais de educação dos 223 municípios paraibanos e mais os técnicos responsáveis pelo PAR (Plano de Ações Articuladas) de cada município que tiveram a oportunidade de debaterem com os técnicos do FNDE/MEC as demandas do PAR (2011-2014) do Governo Federal.

O encontro teve a participação da Secretaria Estadual de Educação, com a presença do Secretário Prof. Afonso Celso Scocuglia, da Vice- Presidente da Undime/PB e secretária municipal de educação do município de Picuí, Amarides Dias, e das Consultoras do MEC Renilda Peres Lima e Eracy Godoy.

 

Será realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2011, no Espaço Cultural em João Pessoa o I Encontro de Dirigentes da Educação da Paraíba. Este encontro tem por objetivo reunir os Dirigentes municipais dos 223 municípios paraibanos e mais os responsáveis pelo PAR (Plano de Ações Articuladas) de cada município , que estarão reunidos para debaterem com os técnicos do FNDE/MEC as demandas do PAR (2011-2014) do Governo Federal.

Comentários da Undime sobre a atualização do valor do piso salarial do magistério para 2011

Até o momento o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser reajustado conforme o disposto no Art. 5° da Lei n° 11.738/08, que o institui, in verbis: Art. 5°. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Em 2009 houve polêmica acerca da data de início da correção do valor do piso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os efeitos financeiros da Lei nº 11.738/08 valeriam a partir de 2009. Isso orientou o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) de que o valor do piso em 2009 seria o definido na Lei, ou seja, R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para professor de nível médio e para uma carga-horária de 40 (quarenta) horas semanais e que sua correção somente ocorreria em janeiro de 2010. No primeiro mês do ano passado, enfrentou-se nova polêmica, dessa vez sobre a forma de correção do valor do piso. A posição da AGU foi de que o valor do piso deveria ser igual à variação dos valores efetivamente executados de custo-aluno mínimo das séries iniciais e não aos valores projetados e publicados nas portarias interministeriais. Esse posicionamento da AGU adicionou novo problema, pois o valor efetivamente realizado no Fundeb não é divulgado antes de março ou abril do ano seguinte à execução e a Lei do piso determina seu reajuste em janeiro.

Mesmo sem a Lei 11.738/08 determinar a instância responsável por estabelecer e publicar o valor atualizado do piso, o Ministério da Educação (MEC), em 2010, com base no posicionamento da AGU, e atendendo a solicitações de gestores municipais, calculou o valor do piso para aquele ano, encontrando o montante de R$ 1.024,67 (hum mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Para dirimir tais problemas, desde 2008, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3776, que propõe alteração na forma de cálculo da correção do valor do piso. Em 2010, foi aprovado um substitutivo no Senado Federal e o PL retornou para aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo texto atual, a sistemática de correção do piso deverá (grifo nosso) ocorrer como se estabelece no Art. 5º, a saber:

Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de maio, por ato do Poder Executivo.

§ 1º A atualização de que trata o caput dar-se-á pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.

§ 2º O reajuste do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao da atualização.

§ 3º A atualização do valor do piso será publicada até o último dia útil de abril, em ato do Ministro de Estado da Educação.

A redação aprovada no Senado e em discussão na Câmara dos Deputados reproduz a fórmula utilizada pelo MEC para corrigir o piso em 2010, ou seja, a correção do piso será igual à variação do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício. E abre uma exceção para o caso dessa variação ser inferior ao índice inflacionário, situação em que a correção será pelo valor mais alto entre os dois índices.

Ressalta-se que duas novidades foram introduzidas no texto do PL: a competência de legalizar anualmente o valor do piso será do MEC; e a correção passará a ser feita até o último dia útil de abril, vigorando seus efeitos a partir de 1º de maio.

Como o PL 3776/ 08 ainda não foi aprovado, a norma legal anterior continua em vigor, ou seja, estados e municípios devem pagar remunerações para o magistério igual ou superior ao valor do piso nacional e este deve ser reajustado em janeiro de cada ano. Neste cenário, o piso deve ser reajustado em janeiro de 2011, mas não se conhece exatamente o percentual de correção, visto que o valor executado do Fundeb em 2010 será publicado somente em abril.

Mesmo se o PL 3776/ 08 for aprovado, por exemplo, em março próximo, o direito adquirido dos professores de terem o valor do piso corrigido a partir de 1º de janeiro de 2011 não é anulado, pois entre essa data e a aprovação da modificação pelo Congresso, a data legal de reajuste permanece sendo 1º de janeiro.

Assim, os municípios não devem infringir a legislação e devem pagar salários iguais ou superiores ao valor do piso nacional. É oportuno destacar que o município que optar por esperar a definição do novo valor, supostamente em abril, enfrentará dificuldades legais, por descumprir a Lei vigente e, além deste aspecto, deverá pagar os salários corrigidos com efeito retroativo ao mês de janeiro de 2011.

Pelo exposto, a melhor opção para o Poder Público Municipal é pagar um valor salarial que seja igual ou superior à projeção do valor do piso para 2011, mesmo que este ainda não esteja definido. Esperar por uma possível definição no próximo mês de maio é acumular um débito equivalente à diferença entre os salários atuais e o novo valor do piso, pelo menos entre 1º de janeiro e a data de aprovação do PL.

A Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010, estabeleceu o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 1.414,85 (hum mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos). Como ainda não está definido o valor efetivamente realizado em 2010, para estimar um valor provável de correção do piso pode-se encontrar a variação entre este valor projetado e o valor efetivado em 2009, que foi de R$ 1.227,17 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

Com base nesta fórmula, a variação encontrada é de 15,294%. Aplicando este percentual ao valor do piso de 2010, que foi de R$ 1.024,67 (hum mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), obtêm-se o valor provável do novo piso para 2011, qual seja R$ 1.181,38 (hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Quando da aprovação definitiva do Projeto de Lei, este valor poderá ser maior ou menor, mas certamente não sofrerá grandes variações percentuais.

Pelo exposto, a Undime aconselha os gestores municipais a pagar o valor sugerido no parágrafo anterior, a partir de janeiro de 2011, ajustando a diferença para mais ou para menos entre o efetivamente pago e o valor do piso quando este for legalmente definido, após a aprovação do PL 3776/ 08.

Por decisão provisória do STF o valor do piso continua sendo calculado sobre a remuneração total dos salários. Assim, a remuneração de um professor com formação em nível médio e exercendo jornada de 40 horas semanais não poderá ser menor do que o valor do piso, devendo as demais jornadas ser calculadas de maneira proporcional. Para exemplificar, são calculadas as remunerações para professores com nível médio a partir de janeiro de 2011, para as correspondentes cargas-horárias semanais, a saber:

a) 20 horas semanais = R$ 590,69 (quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos); b) 30 horas semanais = R$ 886,03 (oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos); c) 40 horas semanais = R$ 1.181,38 (hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).

Nos casos de cargas-horárias semanais diferentes das exemplificadas nas letras a e b, é necessário proceder ao cálculo da proporcionalidade com o valor da letra c, conforme disposto na Lei n° 11.738/08.

O objetivo da Undime, com a presente nota, é contribuir com o processo de definição do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para 2011 nos municípios; esperando ter este assunto, devidamente regulamentado, por meio da legislação específica o mais breve possível.

Comentários da Undime sobre a atualização do valor do piso salarial do magistério para 2011

Até o momento o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser reajustado conforme o disposto no Art. 5° da Lei n° 11.738/08, que o institui, in verbis: Art. 5°. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Em 2009 houve polêmica acerca da data de início da correção do valor do piso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os efeitos financeiros da Lei nº 11.738/08 valeriam a partir de 2009. Isso orientou o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) de que o valor do piso em 2009 seria o definido na Lei, ou seja, R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para professor de nível médio e para uma carga-horária de 40 (quarenta) horas semanais e que sua correção somente ocorreria em janeiro de 2010. No primeiro mês do ano passado, enfrentou-se nova polêmica, dessa vez sobre a forma de correção do valor do piso. A posição da AGU foi de que o valor do piso deveria ser igual à variação dos valores efetivamente executados de custo-aluno mínimo das séries iniciais e não aos valores projetados e publicados nas portarias interministeriais. Esse posicionamento da AGU adicionou novo problema, pois o valor efetivamente realizado no Fundeb não é divulgado antes de março ou abril do ano seguinte à execução e a Lei do piso determina seu reajuste em janeiro.

Mesmo sem a Lei 11.738/08 determinar a instância responsável por estabelecer e publicar o valor atualizado do piso, o Ministério da Educação (MEC), em 2010, com base no posicionamento da AGU, e atendendo a solicitações de gestores municipais, calculou o valor do piso para aquele ano, encontrando o montante de R$ 1.024,67 (hum mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Para dirimir tais problemas, desde 2008, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3776, que propõe alteração na forma de cálculo da correção do valor do piso. Em 2010, foi aprovado um substitutivo no Senado Federal e o PL retornou para aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo texto atual, a sistemática de correção do piso deverá (grifo nosso) ocorrer como se estabelece no Art. 5º, a saber:

Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de maio, por ato do Poder Executivo.

§ 1º A atualização de que trata o caput dar-se-á pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.

§ 2º O reajuste do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao da atualização.

§ 3º A atualização do valor do piso será publicada até o último dia útil de abril, em ato do Ministro de Estado da Educação.

A redação aprovada no Senado e em discussão na Câmara dos Deputados reproduz a fórmula utilizada pelo MEC para corrigir o piso em 2010, ou seja, a correção do piso será igual à variação do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício. E abre uma exceção para o caso dessa variação ser inferior ao índice inflacionário, situação em que a correção será pelo valor mais alto entre os dois índices.

Ressalta-se que duas novidades foram introduzidas no texto do PL: a competência de legalizar anualmente o valor do piso será do MEC; e a correção passará a ser feita até o último dia útil de abril, vigorando seus efeitos a partir de 1º de maio.

Como o PL 3776/ 08 ainda não foi aprovado, a norma legal anterior continua em vigor, ou seja, estados e municípios devem pagar remunerações para o magistério igual ou superior ao valor do piso nacional e este deve ser reajustado em janeiro de cada ano. Neste cenário, o piso deve ser reajustado em janeiro de 2011, mas não se conhece exatamente o percentual de correção, visto que o valor executado do Fundeb em 2010 será publicado somente em abril.

Mesmo se o PL 3776/ 08 for aprovado, por exemplo, em março próximo, o direito adquirido dos professores de terem o valor do piso corrigido a partir de 1º de janeiro de 2011 não é anulado, pois entre essa data e a aprovação da modificação pelo Congresso, a data legal de reajuste permanece sendo 1º de janeiro.

Assim, os municípios não devem infringir a legislação e devem pagar salários iguais ou superiores ao valor do piso nacional. É oportuno destacar que o município que optar por esperar a definição do novo valor, supostamente em abril, enfrentará dificuldades legais, por descumprir a Lei vigente e, além deste aspecto, deverá pagar os salários corrigidos com efeito retroativo ao mês de janeiro de 2011.

Pelo exposto, a melhor opção para o Poder Público Municipal é pagar um valor salarial que seja igual ou superior à projeção do valor do piso para 2011, mesmo que este ainda não esteja definido. Esperar por uma possível definição no próximo mês de maio é acumular um débito equivalente à diferença entre os salários atuais e o novo valor do piso, pelo menos entre 1º de janeiro e a data de aprovação do PL.

A Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010, estabeleceu o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 1.414,85 (hum mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos). Como ainda não está definido o valor efetivamente realizado em 2010, para estimar um valor provável de correção do piso pode-se encontrar a variação entre este valor projetado e o valor efetivado em 2009, que foi de R$ 1.227,17 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

Com base nesta fórmula, a variação encontrada é de 15,294%. Aplicando este percentual ao valor do piso de 2010, que foi de R$ 1.024,67 (hum mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), obtêm-se o valor provável do novo piso para 2011, qual seja R$ 1.181,38 (hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Quando da aprovação definitiva do Projeto de Lei, este valor poderá ser maior ou menor, mas certamente não sofrerá grandes variações percentuais.

Pelo exposto, a Undime aconselha os gestores municipais a pagar o valor sugerido no parágrafo anterior, a partir de janeiro de 2011, ajustando a diferença para mais ou para menos entre o efetivamente pago e o valor do piso quando este for legalmente definido, após a aprovação do PL 3776/ 08.

Por decisão provisória do STF o valor do piso continua sendo calculado sobre a remuneração total dos salários. Assim, a remuneração de um professor com formação em nível médio e exercendo jornada de 40 horas semanais não poderá ser menor do que o valor do piso, devendo as demais jornadas ser calculadas de maneira proporcional. Para exemplificar, são calculadas as remunerações para professores com nível médio a partir de janeiro de 2011, para as correspondentes cargas-horárias semanais, a saber:

a) 20 horas semanais = R$ 590,69 (quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos); b) 30 horas semanais = R$ 886,03 (oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos); c) 40 horas semanais = R$ 1.181,38 (hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).

Nos casos de cargas-horárias semanais diferentes das exemplificadas nas letras a e b, é necessário proceder ao cálculo da proporcionalidade com o valor da letra c, conforme disposto na Lei n° 11.738/08.

O objetivo da Undime, com a presente nota, é contribuir com o processo de definição do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para 2011 nos municípios; esperando ter este assunto, devidamente regulamentado, por meio da legislação específica o mais breve possível.

 

Foi realizado na última sexta-feira (08/10) em João Pessoa um encontro para que a Comissão Julgadora Estadual pudesse selecionar os textos que irão participar da etapa regional da Olimpíada da Língua Portuguesa.

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, realizada pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec – Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária, desenvolve ações de formação de professores, com o objetivo de contribuir para ampliação do conhecimento e aprimoramento do ensino da escrita. Uma das estratégias é a realização de um concurso de produção de textos que premia poemas, memórias literárias, crônicas e artigos de opinião elaborados por alunos de escolas públicas de todo o país.

Dentre os 1.258 textos inscritos e enviados ao Cenpec pelas escolas paraibanas, foram classificados para as 18 vagas pertencentes à Paraíba, 11 textos de Escolas Municipais e 07 de Escolas Estaduais. Estes textos participarão da etapa regional que acontecerá em: São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Belo Horizonte.

Os alunos semifinalistas e respectivos professores de todo o Brasil se reunirão em uma capital brasileira, de acordo com a categoria, conforme quadro a seguir:

Categoria Local do Encontro

Poema - Fortaleza

Memórias - Belo Horizonte

Crônica - Curitiba

Artigo de Opinião - São Paulo

Nesta etapa os alunos dos textos selecionados irão com seus professores participar do encontro que terá data informada pela Coordenação do Cenpec aos professores responsáveis, através de telefone, telegrama ou e-mail.

Os 11 Municípios selecionados para a etapa regional foram: Logradouro, Uiraúna e São Sebastião de Lagoa de Roça com o gênero textual Crônica; Pedra Branca, Carrapateira, Santa Helena e Montadas com o gênero Memórias; João Pessoa, Alagoa Nova, São Bentinho e Campina Grande com o gênero Poema.

Segue parte do regulamento da OLP.

 

No último dia 24 de setembro a Diretoria Executiva da Undime/PB promoveu o II Fórum Extraordinário da entidade. O evento foi destinado aos 223 Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba e reuniu cerca de 100 representantes no Auditório do Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Loureiro em Campina Grande.

Durante o primeiro período do dia, foram discutidos os resultados do IDEB no Estado da Paraíba em nível municipal. A palestra de abertura foi proferida pelo Presidente da Undime/PB e Secretário Municipal de Educação de Campina Grande, Profº Flávio Romero Guimarães. Em seguida o Secretário de Educação do município de Sobrado, Profº Joilson Pereira da Silva, apresentou as experiências positivas do seu município para alcançar a meta do MEC para o aumento do índice do IDEB 2009.

Visando uma melhoria na qualidade de ensino, a Undime/PB estará promovendo o II Fórum Extraordinário no dia 24 deste mês no Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Loureiro-CTE em Campina Grande. Com o intuito de valorizar a educação municipal, será realizada uma vasta programação de forma gratuita com assuntos e palestras variadas que nortearão os Secretários de Educação.

As inscrições continuam abertas e são exclusivamente para os Secretários municipais  de educação. No evento pela manhã será realizada uma mesa redonda com o tema: “O IDEB como instrumento orientador da Política Educacional” e em seguida serão ministradas duas outras palestras tendo como tema central o Ideb e suas experiências exitosas junto aos Municípios Paraibanos.

A tarde serão votadas as modificações realizadas no Estatuto da Undime/PB para que ele possa se enquadrar melhor a realidade atual da Instituição. A função de articuladora da Undime/PB é primordial, especialmente em dar suporte nas informações voltadas à educação destinada as 223 secretarias de educação dos municípios paraibanos. Por isso é de grande importância a participação efetiva dos Secretários e que compareçam ao evento para que possam em conjunto, discutir e elaborar idéias para o futuro da educação no nosso estado.

Serão sorteados ao final do dia prêmios entre os municípios que estão adimplentes com a anuidade da Undime/PB. Segue a programação completa do evento:

As Comissões Julgadoras Municipais têm até o dia 03 de setembro para cadastrar os textos enviados pelas escolas participantes da Olimpíada, selecionar os textos que seguirão para a etapa estadual e enviá-los à Coordenação da Olimpíada, garantindo assim a participação.

De acordo com o regulamento, o número de vagas de cada município em uma categoria dependerá da quantidade de escolas que enviaram textos válidos em cada categoria (Poema, Memórias Literárias, Crônica e Artigo de Opinião).

No caso dos municípios que aderiram a Olimpíada, a responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal é da Secretaria Municipal de Educação.

O cadastramento e a seleção dos textos devem ser feitos através do endereço http://olimpiada.cenpec.org.br/, onde estão todas as informações sobre esta etapa da Olimpíada.

Em caso de dúvidas, ligue para 0800 771 9310.

As Comissões Julgadoras Municipais têm até o dia 03 de setembro para cadastrar os textos enviados pelas escolas participantes da Olimpíada, selecionar os textos que seguirão para a etapa estadual e enviá-los à Coordenação da Olimpíada, garantindo assim a participação.

De acordo com o regulamento, o número de vagas de cada município em uma categoria dependerá da quantidade de escolas que enviaram textos válidos em cada categoria (Poema, Memórias Literárias, Crônica e Artigo de Opinião).

No caso dos municípios que aderiram a Olimpíada, a responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal é da Secretaria Municipal de Educação.

O cadastramento e a seleção dos textos devem ser feitos através do endereço http://olimpiada.cenpec.org.br/, onde estão todas as informações sobre esta etapa da Olimpíada.

Em caso de dúvidas, ligue para 0800 771 9310.

O prazo para as escolas participantes da Olimpíada de Língua Portuguesa ‘Escrevendo o Futuro’ selecionarem os textos na primeira etapa e enviá-los às Secretarias Municipais de Educação foi prorrogado para esta sexta-feira, 20. Já as escolas estaduais de municípios que não aderiram devem enviar os textos à Diretoria Regional de Ensino à qual estiverem vinculadas.

O programa de formação de professores realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social chega neste ano a 5.488 cidades, atingindo 99% dos municípios do País. Ao todo, foram computadas 239.435 inscrições de professores de 60.123 escolas brasileiras.

Mais informações neste site.

 

Fonte: site da Undime Nacional